Aviso Legal

⚖️ Aviso Legal — MONTELIANO

Bem-vindo à MONTELIANO.
O uso deste site e a compra de nossos produtos implicam na aceitação integral deste Aviso Legal, além dos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Devolução e Reembolso.

Recomendamos a leitura cuidadosa de todas as seções antes de finalizar sua compra.


🧠 1. Conteúdo e Informações do Site

A MONTELIANO trabalha para manter todas as informações do site precisas, atualizadas e verdadeiras.
No entanto, podem ocorrer pequenas variações nas descrições, cores, tamanhos ou especificações dos produtos, em função de diferenças de iluminação, telas de dispositivos ou lotes de produção.

As imagens são meramente ilustrativas, mas representam fielmente o produto comercializado.

A MONTELIANO reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer informação do site a qualquer momento, sem aviso prévio.


💳 2. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos vigentes.
A MONTELIANO se reserva o direito de modificar valores, condições e promoções sem aviso prévio.
Em casos de erro de precificação evidente, a marca poderá cancelar o pedido e realizar o reembolso integral do valor pago.


🧾 3. Responsabilidade sobre o Uso do Produto

A MONTELIANO não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado ou indevido dos produtos adquiridos.
É de responsabilidade do cliente seguir as instruções de uso, conservação e limpeza fornecidas com o produto.


🚚 4. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega informados no site são estimativas médias, podendo variar conforme a localidade, disponibilidade logística e fatores externos (greves, feriados, clima, etc.).
A MONTELIANO compromete-se a acompanhar cada pedido até a entrega, garantindo suporte total ao cliente durante o processo.


🧤 5. Garantia e Trocas

Todos os produtos passam por rigoroso controle de qualidade antes do envio.
Ainda assim, caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca, devolução ou reembolso, conforme previsto em nossa Política de Devolução e Reembolso.

A MONTELIANO não cobre danos decorrentes de uso inadequado, acidentes, desgaste natural ou falta de cuidados com o produto.


🔒 6. Privacidade e Proteção de Dados

A MONTELIANO respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Nenhuma informação pessoal é compartilhada com terceiros, exceto quando necessária para:

  • Processar pagamentos;

  • Realizar entregas;

  • Cumprir obrigações legais.

Os dados do cliente são armazenados de forma segura, com sistemas de criptografia e controle de acesso restrito.


⚠️ 7. Isenção de Responsabilidade

A MONTELIANO não poderá ser responsabilizada por:

  • Atrasos causados por transportadoras, greves, eventos climáticos ou imprevistos logísticos;

  • Erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra;

  • Falhas de terceiros, como operadoras de cartão, intermediadores de pagamento ou serviços de entrega;

  • Uso indevido do site, violação de propriedade intelectual ou tentativa de fraude.


🏛️ 8. Direitos Autorais e Marca Registrada

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, design e layout — é propriedade exclusiva da MONTELIANO.
Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado será considerado violação de direitos autorais e sujeito às penalidades previstas em lei.